Proteção de dados pessoais
Proteção de dados pessoais
A OVHcloud e a proteção dos dados pessoais
- RGPD
- Medidas de Segurança
- O nosso especialista responde às suas dúvidas
- Exerça os seus direitos
- Privacy Policy : Política de utilização dos dados pessoais da OVHcloud
- Política de privacidade
- Disposições legislativas e regulamentares
Criada em 1999, a OVHcloud é hoje um dos protagonistas do mercado da cloud, com presença em 19 países em todo o mundo. A satisfação dos nossos mais de um milhão de clientes e a segurança dos seus dados pessoais são valores essenciais para nós.
Quando decide subcontratar o conjunto ou parte do armazenamento dos dados tratados pela sua organização junto dos serviços da OVHcloud, está a escolher confiar-nos uma parte do seu património informacional. Estamos conscientes das implicações que isto pode acarretar para a sua organização, particularmente em matéria de conformidade regulamentar. É por este motivo que lhe disponibilizamos a informação o mais completa possível a propósito das implicações em matéria de proteção de dados pessoais.
Regulação da proteção dos dados pessoais
Há vários textos de alcance internacional, europeu ou nacional que agora são aplicáveis relativamente à proteção de dados pessoais. Os principais são os seguintes:
- Lei da Proteção de Dados Pessoais (transpõe para a ordem jurídica portuguesa a Directiva n.º 95/46/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de outubro de 1995, relativa à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento dos dados pessoais e à livre circulação desses dados).
- Diretiva 95/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de outubro de 1995, relativa à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, revogada em 25 de maio de 2018 pelo Regulamento (UE) 2016/679.
- Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, sobre a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados).
- Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (2012/C 326/02).
- Convenção para a proteção das pessoas relativamente ao tratamento automatizado dos dados pessoais.
A OVHcloud está empenhada em cumprir as suas obrigações ao abrigo dos regulamentos acima e, em especial, do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). É graças a este compromisso de conformidade que os clientes da OVHcloud também estão em condições de cumprir uma parte das suas obrigações regulamentares. Encorajamos vivamente todos os nossos clientes a estar particularmente atentos a estes aspetos de conformidade. Também podem existir outros regulamentos mais específicos, nomeadamente para certas categorias particulares de dados pessoais. Este é o caso dos tratamentos de dados de saúde, de dados de militares, etc. Cabe ao cliente identificar os regulamentos aplicáveis às suas atividades, a fim de os cumprir. NB: a escolha do operador Cloud certo é fundamental para garantir o cumprimento das obrigações associadas à proteção dos dados pessoais.