Patent Pledge

Num contexto de forte implantação a nível internacional que se associa a uma intensificação da ameaça de patentes de software e patent troll, a OVHcloud não teve outra opção senão dotar-se progressivamente da sua própria carteira de patentes ligadas ao software (as chamadas "Patentes de software") que tencionamos desenvolver numa ótica puramente defensiva. O nosso objetivo é proteger a OVHcloud dos riscos que representam as patentes de software no setor da cloud e, mais amplamente, desencorajar qualquer ataque no perímetro Open Source com base em patentes de software.

Para apoiar a nossa estratégia de open innovation, tomámos outras iniciativas, à semelhança da nossa recente adesão à Open Invention Network (OIN), a maior comunidade de não agressão por patente da história, que apoia a liberdade de ação em Linux como elemento-chave do software livre, ou ainda a nossa participação no projeto GaiaX, cujo objetivo é garantir padrões de interoperabilidade para não obrigar os utilizadores a terem de manter o mesmo fornecedor.
Continuaremos a considerar qualquer outra iniciativa que permita proteger os nossos valores e o nosso ecossistema.

Queremos clarificar a nossa abordagem em matéria de patentes, que pode suscitar interrogações legítimas por parte da comunidade, a fim de a tornar compreensível e transparente para todos. Esta declaração, que vincula irrevogavelmente a OVHcloud desde a sua publicação e para o mundo inteiro, será atualizada à medida da estruturação da nossa ação a favor do Open Source, e no mínimo de três em três anos, sem poder voltar atrás nos direitos anteriormente concedidos.

A nossa declaração:

Ao difundir softwares Open Source, a OVHcloud compromete-se a utilizar apenas Licenças Open Source que contribuem para limitar o risco que as patentes de software apresentam (em primeiro lugar, as licenças Apache 2.0, Eclipse Public License 2.0 e GNU General Public License 3.0). A OVHcloud não poderá atacar qualquer pessoa singular ou coletiva (ou seja, empresa, organização, etc.) que utilizará um software open source da OVHcloud igualmente abrangido por patente (na medida em que esse terceiro respeite a licença open source do software.

Além disso, a OVHcloud compromete-se a não executar as Patentes de software que detém a 100% contra qualquer pessoa ou entidade que desenvolva, distribua, utilize ou venda um serviço com base num Projeto Comunitário Open Source. No entanto, a OVHcloud reserva-se o direito de rescindir este compromisso para se proteger, proteger os seus membros ou o Projeto Comunitário Open Source contra qualquer beneficiário que intente uma ação judicial ou qualquer outro processo judicial contra os direitos de propriedade intelectual da OVHcloud ou de um Projeto Comunitário Open Source.
Contudo, a OVHcloud não pode garantir que as tecnologias abrangidas pelas suas patentes não violam os direitos de propriedade intelectual de terceiros e declina qualquer garantia quanto à validade ou aplicabilidade das suas patentes.

Definição:

"Licença Open Source" significa qualquer licença conforme aos critérios definidos pela Free Software Foundation e/ou qualquer licença conforme aos princípios definidos pela Open Source Initiative, tal como listados em https://spdx.org/licenses/.

"Software Open Source" designa qualquer software (incluindo o programa de computador, o material de conceção preparatória, o código fonte, o código objeto e o código executável desse programa de computador, bem como todos os elementos necessários para o seu controlo) disponibilizado em conformidade com uma Licença Open Source.

"Patentes de software" designa todas as patentes detidas pela OVHcloud relativas a invenções implementadas por computador, tal como listadas no anexo.

"Projeto Comunitário Open Source" significa todo o software Open Source, publicamente e integralmente disponível online na sua última versão.